Quando eu comecei a estudar maneiras de fortalecer projetos ambientais, percebi que a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) poderia ser muito mais do que uma simples legislação tributária. Ela virou para mim um canal para transformar ideias em ações de impacto real. Hoje, compartilho o caminho que sigo e recomendo para quem deseja conquistar recursos dentro desse universo.
Entendendo o que é a LIR e quem pode captar
A LIR, criada pela Lei 14.260/21, permite que empresas tributadas pelo Lucro Real destinem parte do Imposto de Renda a projetos de reciclagem e economia circular, sem custo adicional e com total amparo legal. O recurso chega diretamente a iniciativas aprovadas pelo governo, como apoio a cooperativas, tecnologias limpas, gestão de resíduos e compostagem, desde que não atendam à exigência de logística reversa já obrigatória pelas empresas.
Em 2024, a regulamentação deixou mais claro o caminho. Pessoas e organizações com ideias alinhadas podem inscrever projetos, desde que estejam em sintonia com os critérios do Ministério do Meio Ambiente.
Passo a passo para cadastrar um projeto na LIR
Com a publicação da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ficou mais simples entender cada fase. Veja o caminho:
- Elabore o projeto detalhando objetivos, etapas, público impactado, orçamento e impactos ambientais e sociais.
- Realize o cadastro digital na plataforma Transferegov.br.
- Aguarde análise técnica do MMA e publicação no sistema SINIR.
- Com o projeto aprovado, inicie a captação junto às empresas interessadas.
Eu vivi esse caminho na prática: planejei com atenção o impacto social e ambiental, preparei documentação transparente e segui as regras, sem atalhos. A clareza na proposta faz diferença.
Critérios técnicos e legais para aprovação
O MMA detalha que o projeto precisa:
- Ser inovador ou ampliar boas práticas existentes.
- Promover economia circular, inclusão social e desenvolvimento local.
- Ter orçamento e cronograma realistas, com indicadores claros.
- Ser transparente.O detalhamento técnico e a clareza da aplicação dos recursos são fundamentais para passar na análise do governo.
No portal do SINIR tem orientações valiosas sobre aprovação.
Relacionamento com empresas e captação dos recursos
A Conecta LIR foi meu atalho para vencer as etapas de como captar na LIR. A plataforma aproxima projetos de empresas alinhadas a critérios ESG, fazendo a curadoria, acompanhamento e facilitando o contato. Isso reduz a complexidade, evita erros comuns e garante compliance automático em toda a jornada, como mostra o guia sobre erros comuns.
Precisei negociar de forma clara, trazendo relatórios prévios, apresentando resultados mensuráveis e mostrando como a empresa ganharia em visibilidade de impacto sem risco jurídico. É nesse ponto que os relatórios ESG da Conecta LIR fazem toda a diferença.
Como garantir transparência e prestação de contas
Após a captação, mantenho relatórios precisos dos resultados socioambientais e financeiros. A prestação de contas à plataforma e ao governo é digital, facilitada pela própria Conecta LIR e pelo SINIR, o que dá segurança ao projeto e à empresa parceira.
O ciclo se completa: recursos chegam, resultados se comprovam, confiança se fortalece. Há uma sinergia, inclusive, para usar campanhas de divulgação com o apoio das empresas, mostrando o valor da reciclagem para a sociedade e para a reputação do investidor. Dicas valiosas sobre todo o processo estão disponíveis em redes de conteúdo como conteúdo especializado sobre a lei e materiais sobre captação de investimento.
Transformar imposto em impacto é possível, e necessário.
Agora, é sua vez. Descubra como a Conecta LIR pode ser o elo entre seu propósito e o impacto real em sustentabilidade. Aproveite cada recurso, evite armadilhas, mostre impacto e faça parte do movimento pela reciclagem no Brasil.
Perguntas frequentes sobre a Lei de Incentivo à Reciclagem
O que é a Lei de Incentivo à Reciclagem?
A Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) é um mecanismo tributário estabelecido pela Lei nº 14.260/2021 que permite a destinação de parte do IRPJ devido por empresas do Lucro Real, e do IR por pessoas físicas, para financiar projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, incentivando a economia circular e o impacto social positivo.
Como captar recursos na LIR?
A captação ocorre por meio da submissão de projetos à plataforma Transferegov.br, seguindo critérios técnicos e legais, e pela busca de parcerias com empresas tributadas pelo Lucro Real. Ferramentas como a Conecta LIR ajudam a encontrar as melhores conexões, garantir compliance e facilitar todo o processo de captação.
Quem pode participar da LIR?
Organizações, associações e cooperativas, bem como pessoas físicas e jurídicas, podem enviar projetos, desde que alinhados aos requisitos do Ministério do Meio Ambiente e que promovam práticas de reciclagem, inclusão e economia circular.
Quais projetos são aceitos na LIR?
São aceitos projetos de reciclagem, reaproveitamento de resíduos, compostagem, apoio a cooperativas e iniciativas que promovam circularidade, inclusão social e sustentabilidade, com orçamentos auditáveis e impacto comprovado.
Vale a pena investir na LIR?
Sim. Investir na LIR significa não só cumprir metas tributárias e de ESG, como também contribuir para uma cadeia de reciclagem mais forte, promovendo transformação social e ambiental no Brasil, como mostra o volume recorde de investidores interessados e o fortalecimento do setor do país.
