Recentemente, participei da audiência pública dedicada à Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), momento que deixou claro, para mim e para todos que acompanham essa pauta, a força transformadora que essa legislação pode exercer sobre o setor de resíduos no Brasil. Quero compartilhar aqui minhas impressões, os dados apresentados, vozes ouvidas e, claro, os caminhos que vejo como próximos passos para potencializar ainda mais a atuação da LIR ao lado de iniciativas como a Conecta LIR.
Abertura e pluralidade: o palco da democracia
O início da audiência foi conduzido pelo deputado Carlos Gomes, uma das principais lideranças da pauta ambiental no Congresso. Ele trouxe para a mesa nomes notáveis, como Alberto Maluf, representante do Ministério do Meio Ambiente, e vozes atuantes de associações e federações do setor de reciclagem. Essa soma de perspectivas – política, técnica e social – já indicava o clima participativo e plural.
O ponto alto foram as falas dos catadores e representantes das cooperativas. Ao ouvir suas histórias, ficou impossível não pensar que, sem a valorização desses trabalhadores, não existe sucesso real na reciclagem. Falar de incentivo fiscal, fundos e deduções, sem atentar à base operacional da cadeia, seria um erro enorme.
Resultados concretos: avanços na reciclagem e investimento milionário
Os dados apresentados impressionam. Em apenas dois anos, a taxa nacional de reciclagem saltou de cerca de 3% para quase 10%. Isso representa não apenas mais resíduos retornando à cadeia produtiva, mas empregos, renda e dignidade para milhares de catadores. O faturamento das cooperativas subiu de R$ 1,3 bilhão para R$ 2 bilhões – uma cifra que demonstra o potencial de geração de valor com inclusão social.
Na audiência, o Ministério do Meio Ambiente detalhou que já foram investidos quase R$ 400 milhões, dos quais R$ 140 milhões chegaram diretamente às cooperativas, reforçando o compromisso com esse elo fundamental da cadeia. Não se trata apenas de dinheiro. Trata-se de reestruturação social, diminuição de exclusão e, sobretudo, de garantia que a reciclagem começa por quem coloca a mão no material descartado pela cidade.
Esses números se conectam com dados divulgados oficialmente: A Câmara dos Deputados já destacou o valor histórico de R$ 3 bilhões mobilizados pela LIR até agora.
Investimento inteligente: pro recicle e o papel da dedução fiscal
Durante a audiência, um dos aspectos mais debatidos foi o funcionamento do fundo Pro Recicle. A proposta foi bem recebida, pois promete organizar, dar transparência e facilitar o acesso de projetos sérios aos recursos do incentivo fiscal. Transparência na destinação dos recursos é indispensável para a confiança de empresas e da sociedade.
Ficou claro que a dedução de até 1% do IRPJ é o motor do modelo. Empresas tributadas pelo Lucro Real agora conseguem transformar parte do imposto em financiamento direto para projetos de reciclagem – inclusive aqueles ligados à economia circular e à profissionalização das cooperativas. Pelo que vi, a maioria das companhias ainda desconhece toda a facilidade e impacto dessa dedução. Não existe custo adicional – o valor que iria para o Tesouro passa a gerar benefícios sociais e ambientais, com segurança jurídica total.
A plataforma da Conecta LIR, inclusive, tem papel central nesse cenário, pois facilita o encontro entre projetos aprovados e empresas interessadas, promovendo match, acompanhamento e simplificando o trâmite junto ao governo. A automatização do compliance, relatórios de impacto e curadoria de projetos especializados aumentam tanto a confiança quanto a efetividade da lei.
Desafios do presente e ajustes necessários no futuro
Os desafios continuam, e a audiência trouxe pontos que considero centrais. O primeiro é a questão dos percentuais: 1% do IRPJ é um começo, mas, para alguns representantes, o teto pode evoluir, gerando mais recursos para projetos que comprovem impacto. Outro ponto é a importância do engajamento das empresas e prefeituras. Afinal, são elas que podem – ou não – impulsionar um ambiente favorável para o nascimento e crescimento dos projetos.
Também ficou em destaque a necessidade de garantir que os recursos inicialmente reservados às cooperativas realmente cheguem a elas, sem desvios burocráticos. A inclusão produtiva dos catadores, como também defendi ali, nunca pode ser “jogada para depois”.
Neste contexto, medidas como a ampliação das parcerias com indústrias e integração com a política pública nos âmbitos municipais e estaduais aparecem como caminhos naturais. A audiência mostrou que a LIR é viva e dinâmica, ainda em amadurecimento, mas com enorme potencial transformador.
Soluções e próximos passos para um ambiente mais inclusivo
Ao final da audiência, ficou evidente que estamos no caminho, mas há muito por construir. Dentre as soluções debatidas, destaco:
- Propostas para flexibilizar o percentual de dedução, permitindo ajustar conforme a natureza e impacto dos projetos.
- Fortalecimento de parcerias institucionais para engajar novas empresas e garantir capilaridade dos investimentos.
- Impulso à digitalização dos processos, o que já acontece na plataforma Conecta LIR com IA, compliance automático e match inteligente entre CNPJ e projeto aprovado.
A mensagem que levo é de esperança, mas também de responsabilidade. A LIR – assim como seu ecossistema de ferramentas e agentes, como o Pro Recicle e a Conecta LIR – precisa de aprimoramento constante e vigilância democrática. Somente ouvindo todos os envolvidos, principalmente os catadores, avançaremos para um cenário de resíduo zero e sociedade mais justa.
Para quem busca entender casos práticos, sugiro conferir análises e exemplos em projetos da Lei de Incentivo à Reciclagem. E se você também quer investir, potencializar seu impacto ESG e participar desse movimento, recomendo saber mais sobre a iniciativa direto na fonte.
Conclusão
A audiência pública mostrou que a Lei de Incentivo à Reciclagem vem avançando, guiada pela inclusão de catadores, fortalecimento da economia circular e integração entre atores privados e públicos. A Conecta LIR surge como ferramenta que viabiliza essa transformação, conectando projetos e empresas. Se você deseja transformar imposto em impacto positivo e fazer parte dessa rede de mudança, convido a conhecer melhor nosso trabalho!
Perguntas frequentes
O que é a Lei de Incentivo à Reciclagem?
A Lei de Incentivo à Reciclagem, conhecida como LIR (Lei nº 14.260/2021), é uma legislação que permite que empresas tributadas pelo Lucro Real destinem até 1% do imposto de renda devido para apoiar projetos de reciclagem e economia circular previamente aprovados pelo governo federal, sem custo adicional para a própria empresa. Seu objetivo é ampliar a triagem e reciclagem de resíduos, profissionalizar cooperativas e gerar benefícios ambientais e sociais de forma transparente e rastreável. Essa lei visa fazer do resíduo um ativo positivo para a sociedade e o meio ambiente. Mais detalhes podem ser verificados em fontes como o SINIR.
Como funciona o programa Conecta LIR?
O Conecta LIR é uma plataforma digital que conecta empresas que querem investir via LIR a projetos de reciclagem aprovados no Ministério do Meio Ambiente. Todo o processo é realizado online: cadastro da empresa, seleção do projeto, tramitação tributária e acompanhamento dos resultados. A plataforma promove match inteligente, auxilia na automatização de compliance e oferece relatórios de impacto para comunicação em ESG, facilitando o processo tanto para empresas quanto para os proponentes dos projetos.
Quais os desafios do Pro Recicle hoje?
O Pro Recicle foi criado para facilitar a captação de recursos para projetos de reciclagem. Entre os desafios atuais estão: a necessidade de ampliar o percentual de dedução permitida pelo IRPJ, garantir que os recursos cheguem efetivamente às cooperativas de catadores e melhorar a comunicação para engajar mais empresas dessa modalidade. A transparência e o monitoramento dos recursos, assim como a integração com políticas públicas, também são pontos de atenção e aprimoramento contínuo.
Vale a pena participar do Conecta LIR?
Sim, participar do Conecta LIR é recomendado para empresas que desejam alinhar sua estratégia tributária a práticas de sustentabilidade e impacto social, além de potencializar resultados em ESG. O programa une segurança jurídica, facilidade de adesão e relatórios detalhados de impacto, trazendo benefícios reputacionais e reais para quem investe e para quem executa projetos.
Como acessar benefícios do Pro Recicle?
Para acessar os benefícios do Pro Recicle, empresas interessadas devem ser tributadas pelo Lucro Real, identificar projetos aprovados e destinar até 1% do IRPJ, via processo transparente e digitalizado. A plataforma Conecta LIR orienta e acompanha todas as etapas, da inscrição ao acompanhamento dos resultados, simplificando e otimizando o acesso aos incentivos previstos pela lei. Para acompanhar novidades e possibilidades, recomendo visitar portais especializados sobre a legislação de incentivo à reciclagem, como este guia para empresas e projetos.
