Quando comecei a estudar sobre a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), percebi o quanto existe de potencial transformador para quem atua com economia circular, reaproveitamento de resíduos ou soluções inovadoras de reciclagem. O ciclo de inscrições de 2026, programado entre 19 de janeiro e 30 de julho, reserva uma oportunidade que pode ser única para instituições em todo o país.
Por que a janela de 2026 é tão estratégica?
O ciclo de 2025 marcou a estreia da Lei de Incentivo à Reciclagem. Foram 952 projetos inscritos, de todos os 26 estados, somando R$ 2,2 bilhões em pedidos de investimento. Vi iniciativas desde a estruturação de cooperativas e compostagem municipal até pesquisas inovadoras em economia circular, reunindo cooperativas, OSCs, universidades, pequenas empresas e até prefeituras. A concorrência é real e motiva quem acredita nesse novo caminho de impacto.
O prazo de 2026 será um divisor de águas para quem quer acessar recursos e mudar a reciclagem no Brasil.
Prepare-se para a inscrição de projetos em 2026
Ao acompanhar colegas e organizações na preparação para a inscrição, percebi que o processo é mais direto do que muitos imaginam, desde que cada etapa seja seguida com atenção. Para facilitar ainda mais, convido você a participar da nossa live gratuita no dia 21/01 às 19:00, onde abordaremos os números de 2026, mostrando o que deu certo e o que não funcionou no primeiro ano da Lei de Incentivo à Reciclagem. Inscreva-se no link (https://conectalir.rds.land/evento-conecta).
Veja o roteiro que costumo recomendar:
- Estude a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Este é o documento central com todas as diretrizes que o Ministério do Meio Ambiente estabeleceu para projetos de reciclagem aprovados dentro da LIR.
- Faça seu cadastro obrigatório no portal Transferegov. Sem esse cadastro, não é possível cadastrar propostas ou participar. O processo é digital e garante que tudo seja rastreável e formal.
- Localize o programa correto dentro do Transferegov. Tenha atenção para não submeter no programa errado. Essa etapa é crucial.
- Detalhe sua proposta: caracterização clara do problema, público-alvo, resultados esperados, cronograma, orçamento detalhado e indicadores. Tudo deve ser transparente.
- Tenha em mente que a avaliação pelo MMA pode levar até 90 dias. Planeje-se, porque aprovações em cima da hora podem atrasar a captação de recursos.
- Acesse o Portal SINIR para consultar tutoriais, modelos de projetos e esclarecer suas dúvidas sobre a inscrição.
Processos digitais e modelos prontos reduzem riscos e aceleram aprovações.
Para quem busca mais detalhes sobre o funcionamento real da LIR e exemplos de projetos já aprovados, recomendo conhecer conteúdos completos, como o painel de projetos aprovados e o guia prático para empresas.
O que você precisa antes de submeter seu projeto?
Vejo muitos se empolgando ao ouvir sobre os recursos disponíveis, mas é preciso um olhar crítico sobre a própria entidade antes de inscrever sua proposta. Conheça e cumpra os requisitos:
- Ter CNPJ ativo.
- Pelo menos três anos de atuação comprovada.
- Receita já registrada e consistência financeira (empresas, ONGs e cooperativas, especialmente).
- Histórico real de clientes, parceiros e resultados (o MVP, ou produto mínimo viável, já deve existir).
Se algum desses pontos não estiver em ordem, sugiro procurar mentoria, assessoria jurídica ou consultar uma plataforma com experiência no ramo, como a Conecta Lir. Trabalhar com especialistas pode evitar dores de cabeça e maximizar as chances de aprovação.
Faça um diagnóstico da sua ideia aqui para entender o potencial https://conectalir.com/quero-inscrever
Riscos envolvidos e como evitar problemas
Participo da área de projetos sociais há anos e posso afirmar: a prestação de contas é rigorosa. Caso a entidade não esteja pronta para captar e executar, podem ocorrer problemas sérios:
- Suspensão do projeto.
- Inabilitação para futuras inscrições.
- Obrigação de devolver recursos e, em última instância, inscrição em dívida ativa.
Consulte todos os modelos e orientações do Portal SINIR antes de enviar sua proposta.
O bom preparo prévio salva projetos e protege sua entidade de riscos jurídicos ou financeiros. Não subestime este ponto.
Captação de recursos: como de fato conseguir o apoio financeiro?
Depois que seu projeto é aprovado pelo MMA, chega o grande desafio: captar os recursos das empresas do Lucro Real. Nesta fase, cada empresa pode apoiar destinando até 1% do seu IRPJ devido, sem nenhum custo extra. Esse incentivo funciona como um verdadeiro “redirecionamento” de parte do imposto.
A plataforma da Conecta Lir facilita todo esse processo, conectando projetos e empresas, gerando relatórios de impacto, entregando curadoria ESG e acompanhamento em tempo real. Uma vantagem para quem quer impactar e comprovar resultados junto aos investidores.
Entenda em detalhes o processo tributário e operacional em conteúdos como o artigo sobre como destinar corretamente pela LIR.
Ferramentas e recursos que recomendo
Estes são os caminhos que sempre indico para quem quer garantir o sucesso em cada etapa:
- Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 (texto base de regras).
- Transferegov (plataforma oficial de cadastro e acompanhamento digital).
- SINIR (portal com tutoriais e modelos, clareando dúvidas e agilizando a inscrição).
- E-mail lir@mma.gov.br para contato direto com o Ministério.
- Plataforma Conecta Lir (www.conectalir.com), para apoio especializado na elaboração e na captação pós-aprovação.
Conclusão: transforme imposto em impacto já em 2026
Na minha experiência, poucos programas se mostram tão promissores quanto a LIR. A janela de 2026 promete oportunidades que talvez não voltem. Se você se dedica à reciclagem e economia circular, estruture seu projeto a tempo, busque informação oficial e conte com parceiros especialistas como a Conecta Lir para guiar você neste processo.
Não espere – o ciclo de inscrições pode definir o futuro do seu projeto. Conheça as oportunidades, ajuste sua documentação e conte com Conecta Lir para tirar seu sonho do papel e fazer parte do próximo grupo de projetos aprovados.
https://conectalir.com/quero-inscrever
Perguntas frequentes sobre a inscrição de projetos na Lei de Incentivo à Reciclagem
Como funciona a inscrição de projetos de reciclagem?
A inscrição envolve estudar a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, cadastrar sua entidade no Transferegov, identificar o programa correto, preparar toda a documentação do projeto e submeter a proposta detalhada. O processo é digital e a avaliação pode levar até 90 dias.
Quem pode participar da Lei de Incentivo à Reciclagem?
Podem participar cooperativas, OSCs, universidades, pequenas empresas e prefeituras com CNPJ ativo, pelo menos três anos de atividade comprovada, histórico de receita e atuação, além de projetos que estejam prontos para execução.
Quais documentos preciso para inscrever meu projeto?
Você precisará de documentos que mostrem o CNPJ ativo, histórico de atuação, proposta detalhada (problema, público-alvo, cronograma, orçamento e indicadores), além de eventuais documentos exigidos pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 e pelo Transferegov.
Onde faço a inscrição para projetos em 2026?
Toda a inscrição é feita pelo portal Transferegov, onde sua entidade deve estar cadastrada. No próprio portal você encontra o programa da LIR para submeter sua proposta.
Quais os prazos da inscrição para reciclagem?
O ciclo de inscrições para projetos de reciclagem via LIR será de 19 de janeiro a 30 de julho de 2026. O período é determinado pelo Ministério do Meio Ambiente e não há, até o momento, previsão oficial de prorrogação após 2026.
