Em meio à discussão intensa sobre a reforma tributária, muita gente sequer percebeu um dado que mexe com a base da sustentabilidade no Brasil: a tributação sobre produtos reciclados pode saltar de 6,5% para 26,5%. É um choque para empresas, cooperativas e catadores, colocando em risco avanços recentes na economia circular.
Como a reforma altera a tributação da reciclagem
Na minha experiência acompanhando o setor, nunca tinha visto um aumento de carga previsto de tamanho impacto. Segundo especialistas do segmento, enquanto todos debatem os novos tributos – CBS, IBS e o fim da guerra fiscal – profissionais da reciclagem sentem um grande baque. Apesar do Ministério da Fazenda afirmar que não haverá aumento para a venda realizada por catadores, o cenário para as empresas e cooperativas é outro.
Para itens reciclados processados e revendidos por empresas, as alíquotas combinadas de novo IBS e CBS colocam entraves à competitividade frente aos produtos primários. Imagine uma pequena empresa que antes pagava 6,5% de imposto e, de uma hora para outra, vê esse número mais que quadruplicar. Seus produtos chegam ao mercado final mais caros, comprometendo a demanda e, em efeito cascata, sufocando a cadeia de coleta e triagem operada por cooperativas e catadores autônomos.
Os reflexos práticos para empresas, cooperativas e catadores
A cadeia da reciclagem no Brasil movimenta milhões de toneladas e gera renda para mais de um milhão de catadores, segundo dados do governo. No entanto, mesmo com isenção garantida apenas na venda direta pelos catadores, a sustentabilidade financeira das cooperativas e empresas recicladoras é abalada, já que, com a tributação elevada, o material reciclado perde vantagem competitiva frente ao material virgem.
Essa mudança não afeta apenas grandes indústrias: pequenas cooperativas que dependem da revenda para empresas recicladoras têm sua sobrevivência ameaçada. Ao ver as margens encolherem por impostos superiores a 26%, muita gente pode precisar fechar as portas, levando à redução de empregos e piora das condições sociais.
O papel estratégico da reciclagem e os riscos à economia circular
Ao onerar produtos reciclados, a reforma ameaça a economia circular e todo um ecossistema construído a duras penas. O Brasil já recicla apenas cerca de 8% de todos os resíduos produzidos. Dificultar ainda mais esse processo pode frear investimentos em projetos inovadores e provocar a estagnação da sustentabilidade urbana.
Em audiências públicas, especialistas enfatizam: ao elevar impostos sobre materiais reciclados, despreza-se o valor ambiental, social e econômico desse setor. Quem perde é a sociedade que deixa de receber os benefícios da economia circular, como novos empregos e redução do descarte inadequado.
Lei de Incentivo à Reciclagem como ferramenta de resposta
Diante desse contexto, a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) se destaca como alternativa para manter recursos no setor. Empresas tributadas pelo Lucro Real podem destinar até 1% do IRPJ para projetos ambientais, sem custo adicional, ampliando financiamento para circularidade, compostagem e apoio a cooperativas.
Projetos conectados à Conecta LIR garantem segurança jurídica, curadoria especializada e relatórios de impacto, tornando a adesão mais simples e transparente. Em 2024, iniciativas geraram captações na casa dos bilhões e permitiram a formalização de cooperativas em várias regiões do país.
Para entender detalhes técnicos e outras formas de adaptação do setor, recomendo consultar conteúdos atualizados sobre tributação de reciclados e cenários para reciclagem nos próximos anos. Políticas públicas alinhadas com sustentabilidade seguem debatidas no portal Políticas Públicas.
Conclusão
Acredito que o futuro da reciclagem está diretamente ligado à manutenção de incentivos fiscais e à busca por soluções criativas em meio a desafios tributários. O papel do Conecta LIR é justamente aproximar quem quer investir em impacto real de projetos sérios, transformando imposto em desenvolvimento sustentável. Não deixe de conhecer mais sobre as oportunidades em nossa plataforma e faça parte dessa transformação.
Perguntas frequentes
O que muda para a reciclagem com a reforma?
A principal mudança é a elevação das alíquotas sobre produtos reciclados por empresas, enquanto a venda direta de catadores permanece isenta conforme destacado pelo Ministério da Fazenda. Essa diferença afeta a estrutura financeira de cooperativas e recicladoras, podendo gerar redução da demanda por recicláveis processados.
Quanto vão aumentar os impostos sobre reciclados?
A previsão é saltar de 6,5% para até 26,5% de carga tributária sobre materiais reciclados comercializados pelas empresas do setor. O impacto é sentido principalmente por pequenas e médias recicladoras que vendem produtos processados.
A reciclagem ainda compensa com os novos tributos?
Compensa, mas exige estratégias inteligentes. O uso da Lei de Incentivo à Reciclagem pode amenizar o impacto dos novos impostos, viabilizando projetos inovadores e garantindo recursos para a sustentabilidade do setor mesmo diante do aumento tributário.
Quem será mais impactado pelo aumento de impostos?
Empresas recicladoras e cooperativas que vendem materiais processados. Catadores individuais, com vendas diretas, continuam isentos, mas os demais profissionais veem margens de lucro reduzidas, o que pode afetar geração de empregos e projetos de inclusão.
Como a reforma tributária afeta empresas de reciclagem?
Empresas passam a pagar mais impostos sobre produtos reciclados processados e comercializados, tornando o setor menos atraente e competitivo frente a matérias-primas. Ferramentas como a Conecta LIR e incentivos legais tornam-se ainda mais fundamentais para equilibrar essa balança e promover a circularidade.
Para saber mais sobre os impactos tributários na reciclagem, confira também o material detalhado em reforma tributária e aumento de imposto na reciclagem.
