A Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), regulamentada pela Lei 14.260/2021, chegou para transformar não só o cenário ambiental, mas também o jeito como empresas lidam com suas obrigações tributárias e sociais. Parece promissor, e é mesmo. Só que, para garantir que tudo aconteça de forma transparente, bem-feita e sem dores de cabeça, é fundamental pensar em compliance desde já. Afinal, 2025 já está logo ali, e quem não estiver preparado pode ficar pelo caminho.
Compliance não é só seguir regras. É mostrar compromisso.
Por que compliance é assunto sério nos projetos LIR
Com a LIR, empresas que apuram pelo Lucro Real têm a chance de destinar até 1% do seu IRPJ para projetos que promovam a reciclagem, a economia circular e a redução do impacto ambiental. Só que não basta destinar recursos. O controle e a conformidade em todas as etapas viraram obrigação. Afinal, estamos falando de verba pública, incentivos fiscais e credibilidade (algo que, uma vez perdida, dificilmente se recupera).
Quais os pilares do compliance aplicados à LIR
Pode parecer complexo, mas o compliance em projetos LIR se sustenta em quatro pilares, que praticamente funcionam como o alicerce para tudo dar certo:
- Conformidade legal: obedecer à legislação da LIR e às normas complementares do Ministério do Meio Ambiente.
- Transparência e prestação de contas: garantir que todas as movimentações, aplicações e resultados estejam claros para os órgãos fiscalizadores e patrocinadores.
- Gestão de riscos: identificar e monitorar eventuais riscos de descumprimento, fraudes ou uso inadequado dos recursos.
- Governança e ética: estabelecer processos internos justos e éticos, promovendo a integridade desde o planejamento até a conclusão do projeto.
Erros de compliance podem custar caro.
O passo a passo para criar um projeto LIR de sucesso
Empresas e instituições que querem captar ou investir recursos pela LIR precisam se planejar. Não existe muita mágica, mas sim processo e atenção aos detalhes. Veja um roteiro prático:
- Conhecer a legislação: Leia (de verdade) a Lei 14.260/2021 e as instruções normativas relacionadas. Se possível, conte com auxílio jurídico especializado.
- Preparar a documentação do projeto: Tenha um projeto detalhado, com objetivos claros, orçamentos discriminados e metas que possam ser acompanhadas ao longo do tempo.
- Realizar o cadastro e submissão: Apenas projetos aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente podem ser contemplados pela LIR. Preencha tudo com atenção, sem pressa.
- Implementar controles internos: Crie processos internos que permitam identificar e rastrear cada movimentação financeira. Planilhas não bastam, adote sistemas adequados.
- Prestar contas periodicamente: Mostre, com números e documentos, como o recurso foi investido. A transparência é o maior escudo contra suspeitas.
- Capacitar a equipe: O time precisa entender as exigências da LIR. Treinamento nunca é exagero nesse contexto.
Transparência é melhor que explicação tardia.
Desafios e riscos para 2025
Com a chegada de novas regulamentações e o aumento do interesse pelas práticas ESG, é possível que o ambiente de fiscalização para projetos LIR fique ainda mais exigente em 2025. Imagine, por exemplo, uma equipe de auditoria chegando para analisar cada centavo investido. O risco de punições, glosas fiscais e até descredenciamento é real caso algum elo da corrente seja esquecido.
- Erros contábeis podem invalidar a dedutibilidade fiscal.
- Falta de controle documental pode gerar suspeitas ou atrasar liberação de recursos.
- Descumprimento de metas pode resultar em devolução de verbas e publicidade negativa.
A plataforma Conecta LIR nasceu exatamente para enfrentar esses desafios, aproximando empresas e projetos, mas também fornecendo ferramentas e orientações que tornam a experiência mais segura, acessível e confiável.
Como a Conecta LIR contribui para o compliance
Participar pela Conecta LIR não é só uma questão de praticidade ou segurança. A plataforma oferece curadoria de projetos, relatórios de impacto, apoio jurídico e suporte documental, ajudando tanto dentro da empresa quanto em instituições proponentes. Tudo convergindo para tornar o compliance algo mais natural e menos burocrático.
Impacto real só acontece com compliance.
- Relatórios claros: documentos bem estruturados facilitam auditorias e comunicação ESG.
- Verificação prévia: só projetos já aprovados pelo MMA podem captar recursos.
- Gestão de contratos: apoio desde a formalização até a prestação de contas.
Parece que, a cada etapa do processo, uma checagem extra nunca faz mal. Melhor pecar pelo excesso de zelo do que pagar caro pelo descuido.
Dicas para evoluir o compliance em 2025
Não existe fórmula pronta, mas alguns passos sempre ajudam:
- Faça o diagnóstico dos processos internos antes de começar.
- Invista em tecnologia para controle financeiro e operacional.
- Esteja sempre atualizado com novas orientações do Ministério do Meio Ambiente.
- Não tenha medo de pedir ajuda para especialistas e plataformas reconhecidas.
- Registre tudo, até o que parece simples.
No fim, compliance não é um fardo, mas um aliado para criar impacto positivo de verdade. Mais do que regras, trata-se de compromisso com a transformação ambiental e a reputação das marcas.
Conclusão
O compliance em projetos LIR não é apenas uma recomendação, é um requisito para garantir o sucesso, a segurança jurídica e o verdadeiro impacto social e ambiental da iniciativa. Empresas e projetos que investirem em boas práticas desde agora estarão anos-luz à frente em 2025, prontos para colher os frutos do alinhamento entre benefício fiscal, responsabilidade social e transparência. Se você quer transformar imposto em impacto, aproveite para conhecer melhor a Conecta LIR, otimize sua gestão e avance confiante rumo a um futuro mais sustentável.
Perguntas frequentes sobre compliance em projetos LIR
O que é compliance em projetos LIR?
Compliance em projetos LIR significa seguir todas as regras, normas e diretrizes estabelecidas pela Lei de Incentivo à Reciclagem e órgãos reguladores. Não se resume apenas à parte legal, mas também envolve ética, transparência e responsabilidade na execução dos projetos, garantindo que os incentivos sejam aplicados corretamente.
Como aplicar compliance em projetos LIR?
Para aplicar compliance, é necessário mapear todos os processos do projeto, desde a elaboração, aprovação, captação de recursos, execução, até a prestação de contas. É recomendável criar controles internos, treinar equipes, documentar todas as ações e usar sistemas de gestão. Ferramentas como a Conecta LIR podem ajudar a manter a regularidade e dar apoio nos principais pontos de atenção.
Quais são os requisitos de compliance LIR?
Os principais requisitos são: aprovação prévia do projeto pelo Ministério do Meio Ambiente, documentação detalhada das atividades, orçamentos transparentes, controle rigoroso de gastos, relatórios periódicos de resultados e adequação às normas fiscais para garantir a dedução do IRPJ. Cumprir tudo isso é condição para usufruir dos benefícios da lei.
Quais riscos de não seguir compliance LIR?
Os riscos vão desde penalidades administrativas e devolução dos recursos recebidos até a exclusão do projeto do cadastro habilitado e questionamentos fiscais que podem impactar negativamente a imagem da empresa ou entidade proponente. Além disso, a perda da dedutibilidade pode aumentar custos tributários consideravelmente.
Quais melhores práticas para compliance em 2025?
Entre as melhores práticas estão: documentar todas as etapas, investir em sistemas de controle, atualizar-se sobre regulamentações, buscar apoio jurídico quando necessário, treinar equipes e manter um relacionamento transparente com todos os envolvidos. Utilizar plataformas especializadas em LIR, como a Conecta LIR, também faz diferença positiva, trazendo segurança e confiança para todos os processos.
