Você já parou para pensar por que o Brasil recicla tão pouco? Apenas 4% de todo o lixo gerado volta para a cadeia produtiva, segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Parece incrível, mas é verdade. Enquanto países desenvolvidos atingem 30%, 40%, ou até mais, estamos bem atrás. Nesse contexto, nasce uma esperança para mudar esse cenário: a chamada Lei de Incentivo à Reciclagem.
Mas o que é a Lei de Incentivo à Reciclagem, afinal? Ela propõe unir o útil ao sustentável, dando um empurrãozinho financeiro para projetos que fazem a diferença no destino dos resíduos e na economia circular. Empresas podem investir parte do imposto devido em iniciativas de reciclagem, transformando o que iria para o lixo em valor social e ambiental.
Para que serve essa lei?
A Lei nº 14.260/2021 foi criada, principalmente, para estimular o desenvolvimento de projetos de reciclagem e reaproveitamento de resíduos sólidos. O objetivo é claro: tornar o ato de reciclar mais vantajoso para empresas e sociedade. Segundo o governo brasileiro, os investimentos em gestão de resíduos têm impacto direto em milhões de brasileiros, seja na geração de renda ou na saúde pública.
Brasileiro recicla pouco, mas o potencial é gigante.
A legislação não surgiu do nada. Ela caminha junto com outros marcos importantes, como a obrigação de índices mínimos de conteúdo reciclado em produtos industriais, aumentando de 26% para até 35% em menos de dez anos.
Como funciona o incentivo fiscal?
Aqui está um ponto interessante: empresas tributadas pelo Lucro Real podem destinar até 1% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) a projetos selecionados e aprovados no Ministério do Meio Ambiente. O recurso vai diretamente para a iniciativa, sem custo adicional, pois é deduzido do imposto devido.
- Calcula-se o IRPJ devido;
- Destina-se até 1% do valor a um projeto de reciclagem;
- O valor doado é integralmente dedutível;
- O projeto precisa estar previamente aprovado e cumprir critérios legais;
Interessante, não? Até mesmo cooperativas de catadores e associações podem inscrever propostas, democratizando ainda mais a cadeia da reciclagem.
Tipos de projetos contemplados
A lei abre possibilidades para iniciativas variadas no setor, como:
- Capacitação profissional: treinar pessoas para atuarem em toda a cadeia da reciclagem.
- Infraestrutura: construção ou modernização de galpões, compra de equipamentos de triagem e transporte.
- Pesquisa e desenvolvimento: estudos técnicos sobre soluções inovadoras.
- Apoio a cooperativas: inclusão produtiva de catadores, aumento de renda, formalização.
Projetos também podem trabalhar ações educativas com empresas e comunidades, como incentiva o Decreto nº 10.936. Tudo isso potencializa a mudança de cultura e consumo.
Impactos no meio ambiente e na economia
Ao investir em reciclagem, empresas colaboram para que recursos naturais sejam poupados. Além disso:
- Reduz a quantidade de lixo encaminhado para aterros.
- Incentiva a cadeia da economia circular.
- Gera trabalho e renda, especialmente para cooperativas de catadores.
- Apoia o desenvolvimento de tecnologias para o reaproveitamento de materiais.
Iniciativas de incentivo fiscal para reciclagem também dialogam com objetivos ESG (Ambiental, Social e Governança), fortalecendo compromissos públicos e privados com a sustentabilidade. Você consegue aprofundar mais sobre isso acessando nossas matérias em sustentabilidade e economia circular.
Quem pode participar?
Falando em participação, a lei permite:
- Empresas tributadas pelo Lucro Real, sejam grandes indústrias ou comércio, a investirem diretamente em projetos aprovados.
- Pessoas físicas já têm outras formas de investir, mas existe debate para ampliação.
- Cooperativas e associações, cadastrando projetos e captando recursos para ampliar as operações.
- Órgãos públicos, parceiros da cadeia ou mesmo laboratórios de pesquisa.
Cada agente tem papel fundamental. Um exemplo real foi apresentado pelo programa de gestão de resíduos sólidos da Itaipu Binacional, que movimentou R$ 278,4 milhões em 55 municípios do Sul, beneficiando quase 1,4 milhão de pessoas e inúmeras famílias cooperadas.
Dupla responsabilidade: sociedade e empresas
A cadeia da reciclagem envolve responsabilidade compartilhada, como orienta a gestão de resíduos no setor. Da separação correta, passando pelo apoio a projetos sociais até a destinação fiscal. Todos podem (e talvez devam) participar. Só assim os índices de aproveitamento de resíduos podem aumentar, aproximando o país dos desafios do incentivo fiscal para reciclagem.
Reciclagem não é só um dever, é uma chance de crescer junto.
Exemplo de uma plataforma que conecta tudo
Imagine uma ponte entre empresas dispostas a investir e projetos com alto potencial de impacto. É o que a Conecta LIR faz. A primeira plataforma dedicada exclusivamente à gestão dos incentivos fiscais previstos na Lei de Incentivo à Reciclagem, ela aproxima investidores e iniciativas aprovadas pelo governo, com curadoria ESG e relatórios transparentes. As empresas otimizam o uso do imposto, e projetos ganham segurança e visibilidade.
- Para empresas: investimento seguro, visibilidade em sustentabilidade, relatórios detalhados.
- Para projetos: acesso facilitado a investidores, transparência e agilidade na captação.
Se seu negócio quer unir propósito e resultado, vale conhecer como a Conecta LIR transforma imposto em impacto social real.
Conclusão
Poucas ações combinam retorno social, ambiental e empresarial como a Lei de Incentivo à Reciclagem. Seja capacitando cooperativas, fortalecendo cadeias produtivas ou promovendo educação ambiental, o incentivo fiscal transforma obstáculos em oportunidades. E com plataformas como a Conecta LIR facilitando cada etapa, investir em reciclagem nunca foi tão fácil, e com tanto potencial de transformação.
Se você vê sentido em transformar resíduos em novos começos, junte-se a quem está fazendo a diferença. Descubra as soluções da Conecta LIR e venha impactar o futuro com a gente.
Perguntas frequentes sobre a Lei de Incentivo à Reciclagem
O que é a Lei de Incentivo à Reciclagem?
A Lei de Incentivo à Reciclagem é um instrumento que permite a empresas tributadas pelo Lucro Real destinarem até 1% do IRPJ devido a projetos de reciclagem, reaproveitamento de resíduos, educação ambiental e outras ações correlatas. Esses projetos precisam estar aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente e seguir critérios técnicos e legais.
Como funciona o incentivo à reciclagem?
Funciona por meio da dedução de até 1% do Imposto de Renda devido por empresas em projetos previamente aprovados, sem custo extra. O valor é direcionado diretamente à iniciativa, beneficiando a cadeia produtiva e a sociedade, estimulando a economia circular.
Quais os benefícios dessa lei para empresas?
Empresas aproveitam para alinhar suas estratégias tributárias a metas de ESG, ganham relatórios de impacto para comunicar suas ações de sustentabilidade, participam da geração de emprego e renda e ainda fortalecem sua marca junto à sociedade. E o recurso investido é totalmente dedutível do imposto.
Quem pode participar do programa de incentivo?
Empresas tributadas pelo Lucro Real, cooperativas e associações de catadores, órgãos públicos e entidades de pesquisa podem submeter ou apoiar projetos. Pessoas físicas ainda não estão contempladas diretamente, mas podem se envolver de outras formas.
Vale a pena investir em reciclagem no Brasil?
Mesmo com o índice nacional de reciclagem ainda baixo, investir em reciclagem é uma forma concreta de contribuir para um país mais sustentável, menos desigual e mais competitivo. Plataformas como a Conecta LIR tornam o processo mais fácil e seguro, ampliando os resultados e a visibilidade para as empresas envolvidas.
