Quando falo sobre políticas públicas inovadoras que unem responsabilidade ambiental e desenvolvimento social, sempre me recordo de como a reciclagem ganhou força no Brasil nos últimos anos. Em 2024, esse movimento atingiu um novo patamar. A chamada Lei de Incentivo à Reciclagem foi finalmente regulamentada e, só no primeiro ciclo de propostas, já mostra que veio para mudar o cenário.
Um recorde em números e diversidade de propostas
Em outubro deste ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima encerrou o recebimento de propostas para o ciclo inaugural do programa nacional voltado à economia circular via Lei 14.260/2021. Nunca vi, em toda minha trajetória acompanhando políticas ambientais, tamanha mobilização: nada menos que 952 projetos submetidos por entidades de 26 estados brasileiros, alcançando o montante impressionante de R$ 2,2 bilhões em investimentos pleiteados.
O setor privado e a sociedade civil entraram de vez na agenda da economia circular.
Por trás desses números, percebi uma transformação concreta na mentalidade de empresas, organizações e até administrações públicas. Agora, vejo o assunto “gestão de resíduos” menos restrito ao noticiário de crise ambiental e mais presente nos debates de investimento e inovação.
A pluralidade dos projetos apresentados
O que mais me chamou atenção lendo os resumos das propostas foi a variedade de abordagens. Destaco alguns pontos que penso que ilustram esse novo momento da reciclagem no Brasil:
- Muitas iniciativas voltadas ao fortalecimento de cooperativas de catadores. Não só para aquisição de equipamentos, mas também para formação e gestão eficiente, pontos essenciais para aumentar renda e inclusão social.
- Projetos inovadores de pesquisa e desenvolvimento, visando aprimorar tecnologias de reaproveitamento de resíduos e soluções que conectam inteligência artificial e automação à reciclagem.
- Estruturação de setores públicos municipais, com ações para modernizar a coleta seletiva e implantar centros de referência regionalizados em resíduos.
- Propostas de compostagem em larga escala e soluções descentralizadas, com destaque para experiências de transformação do resíduo orgânico em insumo agrícola e iniciativas em comunidades rurais.
Eu vi também exemplos de projetos educacionais, voltados para transformar escolas em polos de engajamento local, multiplicando a cultura do reuso e da separação correta do lixo. Não dá para negar: a sociedade pediu passagem para participar da transformação.
Engajamento institucional para avançar
O resultado desta chamada de projetos, em minha leitura, só foi possível graças a uma articulação inédita entre esferas do governo federal. O Ministério do Meio Ambiente trabalhou lado a lado com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além da Secretaria-Geral da Presidência e o Banco do Brasil.
Para mim, este esforço conjunto mostra que a reciclagem se consolidou como política estratégica para o país. Cada órgão contribuiu com sua expertise: análise de viabilidade, modelos de fomento financeiro e critérios para impacto social comprovado.
A reciclagem, cada vez mais, é tratada como vetor de desenvolvimento social e econômico local.
No meio disso tudo, empresas buscam alternativas para unir seu planejamento tributário a agendas ambientais e sociais. Acredito que essa conjunção de fatores favorece o crescimento de plataformas que conectam investidores e projetos aprovados, como faz a Conecta Lir, facilitando a captação com segurança jurídica.
Como funciona o processo e os próximos passos?
Após o envio das propostas, a próxima etapa é a análise técnica, prevista para as semanas seguintes ao encerramento do edital. Segundo informações divulgadas, cada projeto será avaliado por critérios técnicos, inovação, potencial de impacto e viabilidade financeira. Essa triagem, ao que tudo indica, será rigorosa para garantir que apenas as melhores ideias sigam adiante.
No meu entendimento, transparentar cada etapa do processo é fundamental para manter o interesse do setor privado e o acompanhamento da sociedade. Para quem deseja verificar quais entidades submeteram projetos, ou acompanhar o desdobramento da seleção, geralmente é possível acessar portais oficiais do Ministério do Meio Ambiente, onde são publicadas listas, resultados e atualizações periódicas.
Outra notícia interessante: um novo ciclo deste programa já está planejado para começar em janeiro de 2026. Ou seja, existe um compromisso de continuidade, ampliando as oportunidades para organizações que talvez não conseguiram participar desta vez.
Ciclo positivo: reciclagem, impacto e transparência
Há quem ainda duvide do poder dos incentivos. No meu ponto de vista, o cenário deste ano reforça que o engajamento acontece, sim, quando existe clareza e segurança nas regras. Empresários conseguem direcionar até 1% do IRPJ devido a projetos sociais de reciclagem, sem custo adicional, e passam a integrar cadeias produtivas comprometidas com o ESG.
Quem atua na área, sabe o quanto era esperado ter um ambiente desse tipo para conectar ideias transformadoras a recursos reais. Hoje, plataformas de captação como a Conecta Lir fazem essa ponte e ajudam a acelerar os resultados com transparência.
Como encontrar informações e acompanhar os resultados?
Às vezes me perguntam onde descobrir mais sobre esses processos. O melhor caminho costuma ser o site do próprio Ministério do Meio Ambiente ou páginas institucionais vinculadas à lei. É lá que são publicadas listas de projetos habilitados, prazos para recursos e novidades sobre o andamento das análises técnicas. Recomendo ficar atento às atualizações oficiais, pois invariavelmente surgem oportunidades entre uma fase e outra.
Além disso, para quem participa do setor ou quer apoiar diretamente, buscar informações sobre as plataformas homologadas para captação e acompanhamento dos projetos, como a Conecta Lir, pode ser um ótimo início antes de decidir investir ou inscrever algum projeto no próximo ciclo.
Considerações finais
Sinto que estamos entrando numa fase nova da reciclagem no Brasil. Em 2024, o diálogo entre governo, empresas e sociedade civil ficou mais maduro, prático e com foco real em resultados. Com 952 projetos inscritos e um interesse que já ultrapassa R$ 2 bilhões, as oportunidades só tendem a aumentar.
No fundo, destinar recursos para reciclagem é mais do que uma solução ambiental: é criar emprego, promover inclusão social, fortalecer municípios e transformar resíduos em insumo produtivo. A Lei de Incentivo à Reciclagem mostra que é possível transformar o imposto devido em benefício coletivo de verdade.
Fico na torcida para que o ciclo de 2026 traga mais projetos ainda, empurrando o Brasil para o protagonismo global da economia circular.
Perguntas frequentes sobre a Lei de Incentivo à Reciclagem
O que é a Lei de Incentivo à Reciclagem?
A Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei 14.260/2021) permite que empresas tributadas pelo lucro real destinem até 1% do Imposto de Renda devido a projetos de reciclagem previamente aprovados pelo governo federal. O objetivo é fomentar iniciativas de reaproveitamento de resíduos, economia circular e geração de impactos ambientais e sociais positivos.
Como funciona o Conecta LIR?
O Conecta LIR funciona como uma plataforma que aproxima empresas interessadas em direcionar parte de seu imposto a projetos sociais aprovados na lei. A plataforma realiza curadoria, conecta projetos e investidores e oferece apoio jurídico e relatórios de impacto para todos os participantes da cadeia.
Quais projetos podem ser inscritos na lei?
Projetos que tratem da reciclagem, reaproveitamento e gestão de resíduos sólidos, fortalecimento de cooperativas, criação de centros de referência, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, compostagem e soluções descentralizadas podem ser inscritos, desde que atendam aos critérios técnicos do edital da lei.
Quem pode participar da Conectalir?
Empresas tributadas pelo lucro real desejando investir parte do IR, contabilidades, bem como organizações sociais, cooperativas ou empresas que tenham projetos aprovados pela legislação e buscam captar recursos, podem participar do Conecta LIR.
Vale a pena investir em reciclagem via lei?
Sim, investir em reciclagem por meio da lei permite usar parte do imposto devido, sem custos extras, para apoiar iniciativas que criam valor ambiental, social e econômico, além de reforçar o compromisso da empresa com práticas ESG.
