Em minha experiência acompanhando discussões sobre a nova reforma tributária no Brasil, percebo que poucos temas geram tanto debate entre empresas quanto a continuidade dos incentivos fiscais para a reciclagem. Afinal, a sustentabilidade fiscal e ambiental caminham juntas e, com a aprovação da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei 14.260/21), empresas tributadas pelo Lucro Real enxergaram a chance real de conectar impostos a impacto social, ambiental e econômico. Mas, afinal, como a reforma mudará esse cenário?
Novas regras e possíveis mudanças fiscais
O novo sistema tributário, que já prevê a isenção da venda de recicláveis feita por catadores e cooperativas, e até mesmo a possibilidade de empresas aproveitarem integralmente créditos tributários, pode transformar completamente a dinâmica da destinação de recursos do IRPJ para projetos ambientais. A proposta da Reforma Tributária Sustentável inclui incentivos fiscais, redução de alíquotas para serviços ambientais e créditos presumidos para empresas que utilizarem materiais reciclados provenientes de associações, cooperativas e catadores (Reforma Tributária Sustentável). O Projeto de Lei Complementar 68/24 vai além, permitindo o abatimento direto de tributos na aquisição e processamento de recicláveis (PLP 68/24).
Gestão de resíduos, ESG e responsabilidade socioambiental
As companhias que destinam parte de seus tributos a projetos aprovados investem diretamente em responsabilidades ambientais e sociais. Vejo essa decisão como estratégica, especialmente agora, quando empresas buscam fortalecer ações de compliance e governança a partir de projetos que geram impacto ESG. A Conecta LIR, por exemplo, simplifica o processo: automatiza compliance, faz curadoria especializada e divulga projetos alinhados com parâmetros ambientais e sociais rígidos, garantindo investidor e gestor de projetos mais tranquilos e seguros.
Além disso, a parceria Conecta LIR e Fenacon amplia o alcance das soluções fiscais inteligentes e aproxima mais organizações do potencial de transformar obrigação tributária em benefício relevante para toda a cadeia produtiva da reciclagem.
Pontos de atenção e recomendações práticas
Na minha opinião, gestores e empresas devem estar atentos a três elementos:
- Acompanhar a evolução legislativa para avaliar como as novidades sobre IBS e CBS podem alterar a praticidade e as vantagens dos incentivos fiscais (posição oficial do Ministério da Fazenda).
- Aproveitar benefícios tributários enquanto a janela estiver aberta: a destinação de até 1% do IRPJ aos projetos de reciclagem permanece válida e interessante para Lucro Real.
- Buscar plataformas e parceiros com expertise e segurança jurídica, como a Conecta LIR, capaz de garantir compliance, matchmaking de projetos e visibilidade do impacto, conectando investimento responsável à transformação do setor.
Para quem quiser entender na prática como funciona a Lei de Incentivo e os detalhes operacionais, recomendo meu artigo sobre o guia prático para empresas publicado no portal guia prático para empresas.
Conclusão
A reforma tributária será marcante para quem atua com reciclagem e projetos ambientais.
Minha visão é clara: não se trata apenas de adaptação a uma nova realidade fiscal, mas de enxergar oportunidades inéditas para alinhar estratégia empresarial, ESG e impacto social. A Conecta LIR se posiciona como ponte entre empresas inovadoras e projetos transformadores. Conheça a solução, fale conosco, e transforme imposto em impacto sustentável agora mesmo.
Perguntas frequentes sobre reforma tributária e incentivos à reciclagem
O que muda na reciclagem com a Reforma Tributária?
A reforma prevê isenção para vendas feitas por catadores e cooperativas, assim como redução de tributos para empresas que adquirem materiais recicláveis dessas entidades. O objetivo é estimular toda a cadeia da reciclagem sem aumentar carga tributária. Mais detalhes sobre essas alterações estão no material da Ministério da Fazenda.
Como a Reforma Tributária afeta incentivos à reciclagem?
A tendência é que os incentivos mudem de modelo, com créditos presumidos de novos impostos (IBS, CBS) para empresas que adquirem recicláveis de associações e cooperativas, tornando a aquisição mais vantajosa e ampliando o impacto dos incentivos fiscais (Reforma Tributária Sustentável).
Vale a pena investir em reciclagem após a reforma?
Sim, pois políticas públicas apontam para maior estímulo à circularidade e responsabilidade socioambiental, valorizando empresas que apostam em reciclagem. Além disso, há previsão de novos incentivos, como abatimento de tributos e preferência a serviços ambientais.
Quais impostos incidem sobre reciclagem agora?
Após a reforma, espera-se que vendas para grandes empresas estejam sujeitas a IBS e CBS, mas com créditos presumidos e isenções para materiais adquiridos de catadores, associações e cooperativas, fortalecendo a neutralidade tributária em relação aos materiais reciclados.
Como conseguir incentivos fiscais para reciclagem?
Empresas tributadas pelo Lucro Real podem destinar até 1% do IRPJ devido para projetos aprovados conforme a Lei de Incentivo à Reciclagem. É fundamental buscar plataformas experientes, como a Conecta LIR, para garantir segurança jurídica, curadoria de projetos e acompanhamento especializado. Recomendo a leitura das categorias incentivo fiscal e tributação no portal para detalhes operacionais.
